Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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Aquisição de Terreno

28-OUT-2024

Com enorme satisfação, anunciamos a aquisição de um terreno com 6800 metros quadrados, um marco histórico para a nossa comunidade. Esta conquista, fruto da união de esforços entre a Junta de Freguesia e o Município de Felgueiras, representa um passo fundamental para o desenvolvimento e bem-estar de todos os nossos habitantes. O projeto contempla: •Expansão do Cemitério: A ampliação do Cemitério tornou-se uma necessidade inadiável. Garantiremos um espaço digno para honrar a memória dos nossos entes queridos. Esta obra, além de atender às necessidades imediatas da comunidade, demonstra o nosso compromisso em oferecer um espaço de respeito e paz para todos. •Parque de Estacionamento: Um parque será construído para atender às necessidades da comunidade. •Área de Lazer : Um espaço verde para relaxar, fazer exercícios e aproveitar momentos com a família e amigos. •Local para Festas e Romarias: Espaço onde podemos continuar a celebrar as nossas festas e romarias, perpetuando as tradições e fortalecendo o sentido de comunidade. Este grande projeto irá transformar a nossa freguesia, oferecendo mais qualidade de vida e oportunidades para todos . A primeira fase da intervenção, já se encontra em curso, prevê a ampliação do cemitério e a requalificação da Travessa da Urtigueira. As obras de expansão do cemitério serão executadas de acordo com as normas técnicas e legais em vigor.  A pavimentação da Travessa da Urtigueira, por sua vez, visa melhorar as condições de acesso e integrar este espaço ao tecido urbano. Agradecemos a todos os envolvidos nesta conquista e convidamos a comunidade a participar ativamente neste novo capítulo da nossa história. Juntos, construímos um futuro melhor!

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Apoio ao Consumidor

24-OUT-2024

Tem um conflito de consumo? Pode apresentar um Processo de Reclamação no TRIAVE.

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Licenciamento Canídeos

22-OUT-2024

Vídeo Informativo 

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BUPI

21-OUT-2024

O Município de Felgueiras já tem a funcionar o Balcão Único do Prédio (BUPi). Este espaço de atendimento vem permitir aos Felgueirenses identificar as suas propriedades de forma simples e gratuita e assim conseguirem garantir a titularidade dos seus terrenos e marcar os seus limites.O serviço do Balcão Único do Prédio (BUPi) Felgueiras é sujeito a marcação prévia. Para agendar este serviço aceda ao link:https://agenda.mobiqueueapp.com/userappointment/new/4

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Aviso E-REDES

21-OUT-2024

O Município de Felgueiras, informa que a E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A. vai promover ações de gestão do combustível, nas freguesias de Friande, Sendim, Aião, Jugueiros, Pinheiro, Refontoura, Airães, UF Vila Cova da Lixa e Borba de Godim, UF Macieira da Lixa e Caramos, UF Vila Verde e Santão, UF Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure nas faixas das linhas de Alta e Média Tensão.Relativamente ao material lenhoso, informa-se e adverte-se que:Os proprietários de terrenos florestais inseridos nos espaços do RSFGC, poderão acompanhar os trabalhos e, deverão proceder à remoção dos sobrantes de exploração resultantes das ações de gestão de combustível, comunicando essa intenção à E-REDES.Contactos para esclarecimentos:938190086 dgv.geral@e-redes.pt

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Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

14-OUT-2024

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

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Requalificação Rua 25 de abril

08-OUT-2024

A requalificação da Rua 25 de Abril foi possível graças ao protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Felgueiras e a Junta de Freguesia de Friande. A intervenção tornou-se necessária devido às condições precárias do piso, que apresentava inúmeras fissuras e buracos. Agora, a rua está renovada, oferecendo maior segurança e conforto aos moradores e transeuntes. Esta iniciativa reflete o compromisso contínuo de melhorar a infraestrutura local e a qualidade de vida na nossa comunidade.

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Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

07-OUT-2024

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

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